Política de Privacidade da ProClass Moz

1. Responsável e contacto

Esta Política de Privacidade explica como a ProClass Moz trata dados pessoais no site, na aplicação móvel e nos serviços associados da plataforma.

Responsável pelo tratamento: ProClass Moz, operada por Rivaldo Filipe Manejo, com atendimento em Massinga, Inhambane, Moçambique.

Contacto para privacidade, suporte e pedidos sobre dados pessoais: [email protected].

2. Dados que coletamos

A ProClass Moz coleta apenas os dados necessários para criar e gerir contas, disponibilizar ferramentas pedagógicas, permitir colaboração entre professores e prestar suporte.

• Dados de conta e perfil: nome, email, número de celular, escola, província, distrito, nível de ensino, classe, disciplina e estado da conta.
• Dados de autenticação: identificador de login, senha protegida no servidor, tokens de sessão e registos técnicos necessários para manter a conta segura.
• Conteúdo criado ou enviado pelo usuário: planos de aula, planos analíticos, fichas, exames, publicações, respostas, recursos pedagógicos e documentos selecionados pelo usuário para upload.
• Dados de uso do serviço: ações necessárias para limites de plano, histórico de documentos gerados, downloads, pedidos de suporte e mensagens enviadas por formulários.
• Dados de pagamento ou subscrição: plano escolhido e informação enviada voluntariamente pelo usuário para confirmar pagamento por canais externos, como email ou WhatsApp.
• Dados técnicos básicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo, navegador ou sistema operacional, quando necessários para segurança, diagnóstico e funcionamento do serviço.

3. Permissões e ficheiros no dispositivo

A aplicação móvel pode solicitar acesso a ficheiros ou a uma pasta escolhida pelo usuário para selecionar recursos pedagógicos, enviar documentos ou guardar ficheiros gerados pela plataforma.

A ProClass Moz não solicita acesso a contactos, localização, câmara, microfone, SMS ou registos de chamadas para as funcionalidades atuais.

4. Como usamos os dados

• Criar, autenticar, aprovar e gerir contas de professores.
• Disponibilizar planificação, banco de exames, permutas, comunidade, downloads e outras funcionalidades pedagógicas.
• Guardar preferências, limites de plano e histórico necessário para o funcionamento da plataforma.
• Enviar comunicações operacionais, como ativação de conta, recuperação de senha, suporte e avisos relacionados ao serviço.
• Proteger a plataforma contra abuso, fraude, acesso não autorizado e falhas técnicas.
• Cumprir obrigações legais e responder a pedidos legítimos de autoridades competentes.

5. Partilha de dados

A ProClass Moz não vende nem aluga dados pessoais.

Dados podem ser partilhados apenas quando necessário para operar a plataforma, cumprir a lei ou quando o próprio usuário inicia a partilha.

• Com administradores autorizados da ProClass Moz, para aprovação de contas, suporte, moderação e segurança.
• Com fornecedores técnicos que prestam serviços de hospedagem, email, armazenamento, manutenção ou infraestrutura, limitados ao necessário para executar esses serviços.
• Com outros usuários, quando o usuário publica voluntariamente conteúdo, permutas, recursos ou informações de contacto em áreas colaborativas da plataforma.
• Com serviços externos escolhidos pelo usuário, como WhatsApp ou email, quando o usuário decide abrir esses canais para suporte, pagamento ou contacto.
• Com autoridades públicas, tribunais ou entidades competentes, quando exigido por lei ou por pedido legal válido.

6. Segurança

A ProClass Moz utiliza medidas técnicas e organizativas para proteger dados pessoais, incluindo transmissão por HTTPS, autenticação por token, controlo de acesso administrativo e armazenamento protegido no servidor.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Se identificarmos incidente relevante de segurança, tomaremos medidas adequadas para reduzir danos e comunicar quando aplicável.

7. Retenção

Mantemos dados pessoais enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir abuso ou manter segurança.

Conteúdos publicados pelo usuário podem permanecer visíveis até que sejam removidos pelo usuário ou pela equipa de moderação, salvo quando a retenção for necessária por motivos legais ou de segurança.

8. Acesso, correção e eliminação de conta

O usuário pode solicitar acesso, correção, atualização ou eliminação dos seus dados pessoais escrevendo para [email protected].

Pedidos de eliminação de conta serão processados em até 30 dias, salvo quando a ProClass Moz precise manter determinados dados por obrigação legal, prevenção de fraude, segurança, resolução de disputas ou proteção de direitos.

Para cumprir o requisito de eliminação de conta do Google Play, o pedido também pode ser iniciado fora da aplicação pelo email [email protected], com o assunto: Account Deletion Request.

9. Crianças e idade mínima

A ProClass Moz é destinada a professores e profissionais da educação. O serviço não é direcionado a crianças e não deve ser usado por menores de 18 anos sem base legal apropriada e supervisão responsável.

10. Transferências e legislação aplicável

Os dados podem ser processados em servidores ou serviços técnicos localizados fora da província ou do país do usuário, sempre para as finalidades descritas nesta política e com medidas razoáveis de proteção.

Esta política é interpretada em conformidade com a legislação aplicável em Moçambique, incluindo a Lei n.º 3/2017 sobre proteção de dados pessoais, quando aplicável.

11. Alterações desta política

A ProClass Moz pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão atual estará sempre publicada nesta página.

Quando alterações relevantes forem feitas, poderemos comunicar por meio da plataforma, email ou aviso no site.